Nos meses de maio e junho a Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) e a OAB/MS realizam palestras para esclarecer aos advogados questões da área tributária. O “Ciclo de Palestras Direito Tributário” tem a organização da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS, e a coordenadora é a advogada, Claine Chiesa.
Serão seis encontros, e todos acontecem nas salas de aula da ESA/MS, à partir das 19 horas. Haverá emissão de certificados.
Confira a programação:
05/05 – Tributação do Exercício da Advocacia: Opções de Regime de Tributação
13/05 – Pressupostos Essenciais para Regular a Constituição da Sociedade em Conta de Participação
28/05 – ICMS – Os Impactos das Antecipações Tributárias para as Empresas Optantes pelo Simples Nacional
17/06 – A Guerra Fiscal e a Substituição Tributária: Os efeitos da Concessão de Benefícios e Incentivos Fiscais sem Convênio Confaz para os Substitutos Tributários em Operações Interestaduais
23/06 – Planejamento Tributários
30/06 – ISS – Questões Atuais