Campo Grande – O advogado e professor universitário Fábio Trad, presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), é um dos palestrantes do Congresso Nacional de Direito que será realizado em Marília (SP) nos dias 9, 10 e 11 de agosto pelo Instituto Nacional de Direito (IND). O evento será sediado no Teatro Municipal daquela cidade.
Além de Fábio Trad, que no dia 9 abordará o tema “A Tutela Penal e os Direitos Fundamentais: uma Leitura Constitucional do Direito Penal”, o congresso terá como palestrantes alguns dos mais renomados juristas brasileiros como o advogado-geral da União José Antônio Dias Tóffoli; o desembargador Amilton Bueno de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Vicente Cernicchiaro; e também Fernando da Costa Tourinho Filho e Paulo Lopo Saraiva, dentre outros.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO
“OS ARAUTOS DO PROCESSO II”
“A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”
PROGRAMAÇÃO
08.08.2007 • quarta-feira
20h Credenciamento
20h30 Apresentação do corpo de baile da Casa do Pequeno Cidadão de Marília
20h45 Abertura
21h “A Constituição da Casa Grande e da Senzala”
PAULO LOPO SARAIVA
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP
Professor Universitário
Conselheiro Federal da OAB
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB
Advogado militante em Natal/RN
09.08.2007 • quinta-feira
16h “Interceptação Telefônica: Investigação Criminal x Direito Fundamental”
JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI
Advogado-Geral da União
Ministro do Governo LULA
17h “O Perfil do Advogado na Contemporaneidade”
BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO
Mestre e Doutor em Direito pela UFPR
Professor de Direito Processual Civil do UNIVEM
Advogado militante em Marília/SP
Membro fundador do IND
18h Intervalo para o jantar
20h “O Juiz e a Possível Humanização do Direito Penal”
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Desembargador do TJRS
21h “A Tutela Penal e os Direitos Fundamentais: uma Leitura Constitucional do Direito Penal”
FÁBIO TRAD
Presidente da OAB/MS
Advogado militante em Campo Grande/MS
Professor Universitário
10.08.2007 • sexta-feira
16h “O Sistema Acusatório e o Código de Processo Penal”
JAQUES DE CAMARGO PENTEADO
Mestre e Doutor pela USP
Professor Universitário
Procurador de Justiça em São Paulo aposentado
Advogado militante em São Paulo/SP
17h “Princípios Constitucionais Penais e Direito Penal do Inimigo”
ANTÔNIO CARLOS DA PONTE
Mestre e Doutor pela PUC/SP
Professor Universitário
Procurador de Justiça em São Paulo
18h Intervalo para o jantar
20h “A Efetividade dos Direitos e Garantias Individuais Processuais Penais Constitucionais”
ROBERTO DA FREIRIA ESTEVÃO
Mestre em Direito pelo UNIVEM
Professor Universitário
Procurador de Justiça em São Paulo
21h “Um Novo Procedimento para o Júri: Efetividade x Segurança”
FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO
Promotor de Justiça em São Paulo aposentado
Professor Universitário
Advogado militante em São Paulo/SP
11.08.2007 • sábado
10h “Direito, Violência e Psicanálise”
LÉDIO ROSA DE ANDRADE
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Barcelona
Doutor em Filosofia, Moral e Política pela Universidade de Barcelona
Mestre em Direito pela UFSC
Professor Universitário
Desembargador do TJSC
11h “Organização Criminosa”
LUIZ VICENTE CERNICCHIARO
Doutor pela USP
Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça aposentado
Professor Universitário
Advogado militante em Brasília/DF
11h10 Homenagem ao dia do advogado
11h30 Encerramento
MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: no IND pelo telefone (14) 3454-7557 em Marília (SP).
SERÃO EMITIDOS CERTIFICADOS – CARGA HORÁRIA 22H/A