O Programa Nacional de Direitos Humanos será o tema principal do I Fórum de Direitos Humanos que será realizado pela OAB/MS, em parceria com a Faculdade de Direito (FADIR/UFMS). O evento terá início às 18h30, no auditório do OAB/MS. Serão feitas abordagens a respeito de questões consideradas polêmicas e que envolvem diretamente a sociedade, como o aborto, relações homoafetivas, controle social da mídia, licença ambiental e conflitos de terra. O evento acontece nesta terça-feira (30), às 18h30, no auditório da OAB.
De acordo com a comissão organizadora do evento, às 18h30 acontece o lançamento do livro “Direitos Humanos, Multiculturalismo e as Diversidades Culturais, de autoria do presidente do Instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul (IDHMS). Em seguida, às 19h30, acontece a abertura oficial do evento, com a palestra “Natureza do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, que será abordada pelo professor doutor, Valério de Oliveira Mazzuoli.
Após a palestra acontece uma mesa redonda com a participação do jornalista e professor do curso de Jornalismo da UFMS, Edson Silva, com a promotora de Justiça de Mato Grosso do Sul, Jaceguara Dantas Passos, com o advogado João Perez Soler e com o cientista social Diógines Cariaga.
Na avaliação da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, Kelly Kristiny de Lima Garcia, a realização do Fórum de Direitos Humanos constitui-se numa oportunidade de estabelecer diálogos com a sociedade acerca de temas que estão no cotidiano das pessoas, mas que muitas vezes não são bem esclarecidas. “Nossa intenção é ampliar o leque de discussões com a sociedade”, explica Kelly.
Para o vice-presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, uma das finalidades do Fórum de Direitos Humanos é a promoção de uma ampla discussão a respeito desses temas polêmicos que envolvem o Decreto 7.037/2009, que criou o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos e que ainda não foram suficientemente debatidas com a população. “São questões que podem causar uma insegurança jurídica em alguns tópicos”, alerta o vice-presidente, destacando o papel do Fórum como forma, inclusive, de servir de subsídio para a OAB Federal.