Campo Grande (MS) – O ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre nesta quinta-feira (24), em Campo Grande, o Ciclo de Conferências sobre Temas da Justiça Federal e Estadual que se estende até sábado (26) no auditório da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) localizado ao número 4.700 da Avenida Mato Grosso. A solenidade de abertura está prevista para às 19h30 com ato de homenagem ao ministro José Delgado que, em seguida, proferirá palestra sobre o tema “A duração Razoável do Processo”.
Nestes próximos três dias o evento reunirá ministros e desembargadores da Justiça Federal e desembargadores e juízes estaduais abordando temas relacionados à Justiça em níveis estadual e federal para instrumentalizar o operador do Direito sobre mudanças na legislação brasileira. A promoção é da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e da Escola de Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis) com coordenação da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-MS.
“Trata-se de um evento muito importante que será realizado pela primeira vez em Mato Grosso do Sul congregando esforços da Justiça federal, estadual e da OAB para tratar de temas de interesse comum entre as instituições”, afirma o diretor-geral da ESA, Sérgio Muritiba, que está na coordenação do evento, juntamente com o desembargador federal Luís Paulo Cotrim Guimarães (do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3) e com o desembargador federal Newton De Lucca, diretor da Emag – 3ª Região. “A ESA sente-se lisonjeada pela importante missão de organizar um evento deste porte”, acrescenta Muritiba.
O evento é dirigido a juízes estaduais e federais, promotores e procuradores de Justiça, procuradores do Estado, advogados, bacharéis, acadêmicos e demais operadores do Direito. O investimento para profissionais é R$ 100,00 e para acadêmicos é de R$ 50,00. Inscrições e mais informações na sede da ESA à Rua José Santiago nº 121, Bairro Santa Doroteia (antiga sede da OAB) em Campo Grande ou pelo telefone (67) 3342-4000, ou ainda pelo site www.trf3.gov.br/emag
Confira a programação:
Dia 24 de Abril – Quinta-feira
19h30
Abertura: Homenagem ao ministro José Delgado
20 horas
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Conferencista: Ministro José Delgado (STJ)
Presidente da Mesa: Desembargadora federal Suzana Camargo (TRF3)
Dia 25 de Abril – Sexta-feira
9 horas
CONFLITOS CONSTITUCIONAIS ENTRE A POSSE E A PROPRIEDADE
Conferencista: Desembargador federal Cotrim Guimarães (TRF3)
Presidente da Mesa: Desembargador Sérgio Martins (TJMS)
Debatedora: Juíza Silvia Tedardi da Silva (TJMS)
10h30
TUTELA DE URGÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Palestrante: Desembargador federal Nelton dos Santos (TRF3)
Presidente da Mesa: Desembargador Marco Antônio Cândia
Debatedor: Juiz Vilson Bertelli (TJMS)
14h30
ASPECTOS POLÊMICOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Palestrante: Juiz Dorival Pavan (TJMS)
Presidente da Mesa: Juiz Marcelo Raslan (TJMS)
Debatedor: Dr. Sérgio Muritiba (OAB-MS)
16 horas
AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO CONSTITUCIONAL
Palestrante: Desembargador federal Carlos Muta (TRF3)
Presidente da Mesa: Juiz federal Jean Marcos (TRF3)
Debatedor: Juiz federal Ronaldo Silva (TRF3)
19 horas
PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL
Palestrante: Desembargador federal Jediael Galvão (TRF3)
Presidente da Mesa: Desembargador Carlos Muta (TRF3)
Debatedora: Juíza federal Raquel Domingues
20h00
DIREITO PENAL DO INIMIGO: REALIDADE OU UTOPIA?
Palestrante: Dra. Alessandra Greco (SP)
Pres. da Mesa: Desembargador federal Cotrim Guimarães (TRF3)
Debatedores: Desembargador federal Henrique Herkenhoff (TRF3)
e Dra. Denise Viegas (Defensoria Pública)
Dia 26 de Abril – Sábado
9 horas
O HIPOSSUFICIENTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Palestrante: Desembargador federal Newton de Lucca (TRF3)
Presidente da Mesa: Juiz Odemilson Fassa (TJMS)
Debatedor: Promotor Francisco Neves (MPMS)
10h30
Encerramento
UMA ANÁLISE SOBRE A NOVA LEI DE DROGAS: PROBLEMAS E SOLUÇÕES
Conferencista: Professor Vicente Greco Filho (SP)
Presidente de Mesa: Dr. Fábio Trad (OAB-MS)
Debatedores: Juiz Rui Celso Florence (TJMS) e dr. Elias Kesrouani (Defensoria Pública)