Dourados (MS) – A 4ª Subseção da OAB de Dourados acaba de dar um giro de 180 graus em sua condição como entidade encarregada em zelar pelos direitos humanos, no que se refere à difícil situação da saúde pública da cidade e ao setor de segurança pública, alvo de sua atenção através do programa “OAB vai à escola”. Depois de apontar várias irregularidades nesses setores, foi convidada pela prefeitura a mediar a crise da saúde com o governo do Estado e, agora, acaba de emplacar dois de seus membros em postos chaves destes setores. No recém criado Comitê Gestor do Sistema Municipal de Atenção às Urgências o advogado Osmar Martins Blanco é o coordenador, enquanto que o advogado Adriano Barros Viera assumiu a presidência da Comissão Municipal de Segurança Pública de Dourados.
A OAB, segundo o presidente da subseção, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, foi convidada a participar da administração da saúde pública municipal pela postura suprapartidária e a forma séria e respeitosa com que a Comissão de Direitos Humanos tratou do desfecho das negociações entre o Governo e a Prefeitura para pôr fim à crise por ela denunciada.
Em ofício endereçado ao Secretário de Saúde do Município, em 13 de fevereiro, a OAB apontou graves violações dos direitos humanos, depois de uma inspeção a postos de saúde e hospitais que atendem pelo SUS. Em 8 de maio a OAB ainda realizou uma audiência privada com representantes da Prefeitura, dos médicos, das Lojas Maçônicas, da Associação Médica, do Sindicato dos Médicos, do Conselho Regional de Medicina e do Hospital Evangélico, para levantar os problemas e apontar sugestões.
Como não poderia deixar de ser, a OAB também mantém uma postura firme e vigilante frente aos problemas de segurança pública em Dourados, tanto que o representante da entidade foi aclamado presidente da Comissão Municipal. A indicação pelos demais membros, foi graças à atuação da entidade preocupada com a falta de estrutura e com o “sucateamento” dos órgãos de segurança pública em Dourados, o que gera muito medo na população douradense.
Para o vice-presidente da 4ª Subseção e presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Arnaldo Rodrigues, a OAB será a voz da população não só nestes dois órgãos, como continuara exigindo ações concretas quanto aos impasses na saúde pública e ao combate ao crime e ao aperfeiçoamento do sistema de segurança pública do município.