OAB e Câmara Municipal promovem em junho o I Simpósio de Direito Eleitoral de
Juntamente com a Escola Superior de Advocacia e Câmara Municipal de Campo Grande, a Ordem dos Advogados do Brasil realiza nos dias 03, 04 e 05 de junho, em Campo Grande, o I Simpósio de Direito Eleitoral em Mato Grosso do Sul. Participam do evento especialistas na área, como o ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin, os advogados Paulo Tadeu Haendchen e Everson Tobaruela, bem como o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, entre outros. De acordo com a agenda divulgada pela ESA, a abertura acontecerá na quinta-feira (03.06), às 20h30, com palestra de José Eduardo Alckmin, advogado e ex-ministro do TSE, que irá discorrer sobre o tema “Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Abuso de poder e captação vedada de sufrágio”. Como debatedor atua-rá o advogado Jesus de Oliveira Sobrinho, ex-presidente do TRE/MS. Na sexta-feira (04.06), às 19h, o advogado e ex-juiz eleitoral Paulo Ta-deu Haendchen vai falar sobre “Recursos Eleitorais nas eleições de 2004”, tendo como debatedor Vilson Bertelli, juiz da 36ª Zona Eleitoral. Na mesma noite, às 21h, Everson Tobaruela, advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP, irá discorrer sobre o tema “Pesquisas Eleitorais e Convenções nas eleições de 2004”. Como debatedor irá atuar o advogado Sérgio Fernandes Martins, procurador-geral do município de Campo Grande. Já no sábado (05.06), às 8h30, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, presidente do TRE/MS, vai falar sobre o tema “Propaganda Eleitoral nas eleições de 2004”, tendo como debatedor o Promotor de Justiça Alexandre Lima Raslan, da 36ª Zona Eleitoral. Já às 10h o advogado Joel Cândido, autor dos livros “Direito Eleitoral Brasileiro” e “Inelegibilidades no Direito Brasileiro”, discor-rerá sobre o tema “Inelegibilidades constitucionais e legais e cassação de registro e diploma nas eleições de 2004”. O debatedor será João Carlos Brandes Garcia, desembargador-corregedor eleitoral do TRE/MS. Tendo como público-alvo advogados, juizes, promotores de Justiça, acadêmicos de Direito, candidatos, assessores de candidatos e demais operado-res do Direito, o evento irá acontecer no plenário da Câmara de Vereadores de Campo Grande, na Rua Ricardo Brandão, 1.600. As inscrições realizadas até 02 de junho custarão R$ 35,00 para estudantes e R$ 60,00 para os profissionais. Já as que forem feitas após 02 de junho custarão R$ 40,00 para os estudantes e R$ 70,00 para os profissionais. Serão conferidos certificados de participação com carga horária de 10h/a. As inscrições poderão ser feitas em qualquer uma das salas da OAB no Fórum, Justiça Federal, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho. Mais informações poderão ser obtidas na ESA pelo telefone 342-4000. Informações pelos telefones 318-4700 ou 9202-4067