O seminário “Democracia, Gênero e Sexualidades: pelo Direito à Educação Inclusiva”, realizado pela Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MS na sexta-feira (10), debateu a superação do preconceito e os processos democráticos na elaboração e sistematização do Plano Municipal de Educação. Os temas foram apresentados por meio de palestras, seguidas de debates entre os cerca de 60 participantes.
O diretor-presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), Sandro Rogério Monteiro, representou o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, e destacou a livre discussão do tema para acabar com as diferenças e preconceito. “O que estamos fazendo hoje é construir uma república democrática e livre”.
No segundo momento do seminário, a mesa de debates para a construção de propostas foi liderada por Valcanaia e pelo advogado, professor e doutor em Direito Público, Tiago Botelho. Ambos intermediaram as discussões, que teve importante participação do público presente.
Houve explicação de como o Plano Municipal de Educação foi elaborado, e após apresentar uma pesquisa sobre educação, violência e homofobia, o professor Aparecido Francisco dos Reis, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), defendeu o estudo da temática nas escolas. “É preciso estudar a homofobia no ambiente escolar com estudantes do ensino médio, e as formas de violência expressas pela constante vigilância”, afirmou.
Para o presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/MS, o seminário se destacou por oferecer a oportunidade de discutir um tema que ainda gera dúvidas e intolerância. “A superação do preconceito necessita de informação qualificada, e essa foi a proposta do evento”. O documento elaborado no encontro será entregue às instituições interessadas no tema.