Presidentes de tribunais superiores discutem reformas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, abre nesta terça-feira (17/10) o Fórum de Debates sobre a reforma do Judiciário e a reforma da Previdência. A intenção é discutir a reforma do Judiciário. Quanto a questão da reforma previdenciária, os debates estarão limitados aos efeitos do regime previdenciário e remuneratório à magistratura. A idéia é a promover ampla discussão com os presidentes de diversos tribunais do país e entidades representativas para análise dos temas. A abertura será transmitida ao vivo pela TV Justiça, com acesso à imprensa. Após discurso do presidente do Supremo, os presidentes de tribunais superiores e o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça debaterão o assunto. Cada um dos expositores terá 15 minutos para suas explanações. O Fórum será dividido, após a sessão plenária, em quatro grupos de trabalho (Justiça Militar, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual) que discutirão, reservadamente, a elaboração de documentos a serem apresentados ao presidente do Supremo, de acordo com o regulamento do Fórum de Debates sobre as Reformas. Cada um dos grupos terá duas horas para a elaboração dos respectivos documentos, cuja entrega ao presidente Maurício Correa marcará o encerramento do encontro. (STF) Conheça a programação: 10h00 – Composição da Mesa dos Trabalhos (presidentes das Cortes Superiores); 10h02 – Abertura dos trabalhos; 10h10 – Pronunciamento do Presidente do STF, ministro Maurício Corrêa; 10h27 – Pronunciamento do Presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence; 10h47 – Pronunciamento do Presidente do STJ, ministro Nilson Naves; 11h07 – Pronunciamento do Presidente do TST, ministro Francisco Fausto de Medeiros; 11h27 – Pronunciamento do presidente do STM, Carlos Eduardo Cezar de Andrade; 11h47 – Pronunciamento do presidente do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça, desembargador José Fernandes Filho; 12h10 – Intervalo para almoço; 13h20 – Reunião dos Grupos de Trabalho; 15h20 – Retorno dos participantes à Sala da 1ª Turma; 15h30 – Composição da Mesa (ministros Maurício Corrêa, Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence); 15h35 – Entrega dos relatórios dos grupos; 15h41 – Pronunciamento do ministro-presidente, Maurício Corrêa; 16h40 – Encerramento; 16h55 – Foto oficial na Rampa de entrada do Edifício Sede do STF.