Com o objetivo de aperfeiçoar a prestação jurisdicional e garantir melhor atendimento aos advogados e à sociedade, a pedido da Seccional da OAB em Mato Grosso do Sul o Tribunal de Justiça anunciou a disponibilização, através do SAJ, do sistema de cálculo das custas inicias em primeira instância, da forma como ocorre nas ações em tramitação na 2ª instância.
“Com certeza trata-se de mais um avanço na busca constante por melhorias na prestação jurisdicional”, comemorou o presidente da Ordem, Leonardo Duarte, que encaminhou ao presidente do TJ, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, ainda no dia 4 de fevereiro, ofício solicitando a implementação desses novos serviços. Para o presidente, a inciativa vai contribuir bastante com o trabalho dos advogados, gerando economia e celeridade processual.
Conforme expediente encaminhado à OAB pela diretora-geral da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ, Zelma Araújo Teixeira Munhoz, a disponibilização do sistema de cálculos iniciais em ações em trâmite na primeira instância já está sendo providenciado e estará em funcionamento por meio do SAJ ainda no primeiro semestre de 2010.
Ainda de acordo com a diretora, até o mês de junho o SAJ-Custas 1º Grau será implantado nas 24 comarcas que funcionam com o sistema SAJ PG5, tecnologia essa que é pré-requisito para o funcionamento do SAJ-Custas bem como do processo digital.
São as seguintes comarcas que integrarão o sistema: Agua Clara, Anastácio, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Bataiporã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Camapuã, Campo Grande, Caarapó, Coxim, Corumbá, Costa Rica, Dois Irmãos do Buriti, Jardim, Naviraí, Nova Alvorada, Nova Andradina, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Sonora e Três Lagoas.