O vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Sandro Rogério Monteiro de Oliveira, foi nomeado membro da Coordenação de Direito Educacional do Conselho Federal da OAB. De acordo com ele, uma das funções do grupo será ajudar o Conselho Federal e o Ministério da Educação (MEC) a elaborar novas diretrizes para o ensino jurídico no País.
Sob a presidência de Inácio José Feitosa Neto, da Seccional da OAB de Pernambuco, a Coordenação é uma comissão especial ligada à Comissão Nacional de Educação Jurídica. “É uma grande responsabilidade”, afirma Sandro, ao destacar a nomeação. Pertencente ao quadro de professores do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Sandro acredita que poderá contribuir levando uma visão local do ensino jurídico em Mato Grosso do Sul. “Temos peculiaridades e precisamos respeitar estas características regionais”, afirma.
No último dia 22 de março, MEC e Conselho Federal firmaram um protocolo a fim de estabelecer novos parâmetros para normatizar o ensino do Direito, seguindo o novo marco regulatório do ensino jurídico. No dia 10 de junho, o Conselho Federal, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, anunciou a realização de audiências públicas com a finalidade de discutir a situação do ensino jurídico no País. A partir dos resultados destas, serão oferecidas sugestões ao MEC como contribuição na elaboração das novas diretrizes. As audiências serão realizadas em todos os estados, com calendário a definir ainda.