A Comissão de LGPD lançou a versão impressa do livro “LGPD – o que é obrigatório saber para escritórios de advogados”, na última sessão mista do Conselho Estadual e Colégio de Presidentes, na última quinta-feira (08) entregando os primeiros exemplares à Diretoria, Conselheiros Seccionais e Presidentes das Subseções.

A obra foi feita pela Comissão de Estudo e Adequação à LGPD da OAB/MS em parceria com as Comissões de Sociedade de Advogados e de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais de Dourados. O e-book já havia sido disponibilizado em setembro e agora foi lançada a edição impressa.

A Presidente da Comissão de LGPD, Giuliana Gattass, destacou o trabalho inovador feito pelas Comissões. “É um projeto pioneiro da OAB/MS sobre LGPD para escritórios, em especial com a disponibilização do e-book de forma gratuita. Na última sessão do Conselho e Colégio pudemos entregar pessoalmente a versão impressa aos Diretores, Conselheiros Seccionais e Presidentes de Subseções. Somente a OAB/MS e a OAB de Campinas fizeram uma obra sobre um tema tão importante direcionado exclusivamente para os advogados e nós o fizemos versão digital e também impresso, com apoio da CAAMS”.

O livro traz os aspectos gerais da LGPD, adequação no escritório, conceitos, medidas que devem ser adotadas, Responsabilidade pelo Tratamento de Dados e Sanções Administrativas e outros.

Veja aqui a versão em pdf.