OAB-MS encabeçará grande mutirão processual em presídios da Capital

Thiago Gomes

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, encabeçará um grande mutirão processual junto aos presídios de Campo Grande, visando o atendimento a internos que, não tendo advogados particulares, aguardam por benefícios de progressão de pena. A medida foi definida hoje (22/03) pela manhã, durante um fórum de debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS e que reuniu no plenário da seccional, representantes de várias entidades, como Judiciário, Assembléia Legislativa, Ministério Público, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Agência Estadual de Administração Penitenciária, faculdades de Direito, Conselho Regional de Psicologia, sindicato e outras.
O encontro foi dirigido pelo presidente da OAB-MS, Fábio Trad, e coordenado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deslanieve Miranda Daspet de Souza, e pelo coordenador da Subcomissão das Questões Penitenciárias e Segurança Criminal, Luiz Gustavo Battaglin Maciel.
Ao final ao encontro, Fábio Trad delineou as providências que deverão ser tomadas nos próximos dias, tanto pela Ordem quanto pelas demais entidades participantes. Estimativa da Secretaria de Justiça e Segurança Pública indica que atualmente, no Estado, existem perto de 620 presos em condições de progredir no cumprimento do regime da pena.
Este grupo de presos é o que deverá ser atendido no mutirão que mobilizará estagiários dos dois últimos anos do curso de Direito e os advogados interessados, que supervisionados pela OAB e Agepen, analisarão individualmente situação processual dos internos.
Um dos pontos que merecerão atenção especial durante o mutirão refere-se ao cálculo de pena. Hoje existe uma significativa morosidade na elaboração dos cálculos, o que acaba, por conseqüência, atrasando a concessão de benefícios aos detentos.
Fábio Trad, que elogiou a iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e se declarou satisfeito com o nível de discussões verificado durante o fórum, antecipou que os estagiários e advogados que participarem do mutirão passarão por um rápido treinamento, dentro de uma parceria entre a OAB, Agepen e procuradores autárquicos, atualizando-se sobre aspectos importantes da execução penal, dentro da linha de trabalho proposta no encontro de hoje.
A OAB-MS conseguiu reunir em sua sede importantes autoridades ligadas ao setor. Estiveram presentes personalidades como os juízes de Execução Penal, promotores de Justiça, defensores públicos, secretário de Justiça e Segurança Pública, diretor-geral da Polícia Civil, oficial representante do Comando Geral da Polícia Militar, diretor de Assistência Penitenciária da Agepen, procuradores autárquicos da Agepen, diretores do sindicato representativo dos agentes e oficiais de segurança do sistema penitenciário, além de outros.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, elogiou a iniciativa da Ordem dos Advogados, mas reconheceu que os resultados desse mutirão contribuirão para aumentar a demanda nos estabelecimentos dos regimes aberto e semi-aberto, onde hoje também existem problemas.
Durante as discussões, o deputado Pedro Teruel, da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, aproveitou para cobrar a retomada da assistência religiosa aos detentos, uma providência que ele aponta como essencial dentro do processo de recuperação dos internos. A Agepen alega que as rebeliões e destruição ocorridas nos presídios, no ano passado, inviabilizaram a entrada de representantes religiosos, o que deve ser retomado em até 60 dias nos presídios de segurança máxima de Campo Grande e Dourados.