A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, apresentou ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região as necessidades das Comarcas de Bataguassu, Chapadão do Sul, Corumbá, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Paranaíba e Sidrolândia para melhorar a prestação jurisdicional trabalhista.
As reivindicações foram feitas durante reunião do presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, e do vice-presidente, Júlio Cesar Souza Rodrigues, com o presidente do TRT 24ª Região, Marcio Vasques Thibau de Almeida, nesta sexta-feira (17). Na ocasião, foi solicitada autorização para a carga de processos por estagiários e funcionários do escritório de advocacia responsável pelo processo, mediante autorização de advogado.
Dentre as necessidades apontadas estão a implantação da Vara Itinerante em Sidrolândia e a construção do prédio da Vara do Trabalho de Bataguassu, com a sala para Ordem dos Advogados do Brasil, cujo terreno já foi doado pelo município.
Outra solicitação foi o imediato início dos estudos visando à instalação da Vara do Trabalho da Comarca de Maracaju, uma vez que a mesma já possui uma Vara Itinerante e há demanda suficiente para instalação da Vara em definitivo. A OAB/MS ressaltou ainda que a prefeitura de Maracaju já manisfestou interesse em ceder local para tanto.
A Ordem também solicitou providências quanto à morosidade na tramitação dos processos nas Varas do Trabalho de Corumbá e também a nomeação de outro Oficial de Justiça para a Vara do Trabalho de Jardim, bem como a instalação de ponto de internet na sala da OAB.
De acordo com a Seccional de Mato Grosso do Sul, em Mundo Novo, é necessário efetuar a contratação de estagiários para trabalhar na Vara do Trabalho. Já em Chapadão do Sul, a instalação de um posto avançado, propiciando o protocolo de petições e a consulta de processos, agilizará o trabalho dos operadores de direito da região.
Além disso, a OAB/MS solicitou que o juiz da Vara do Trabalho de Paranaíba (MS) responda somente pela cidade da Vara, devido ao enorme número de feitos que tramitam pela mesma.