Simpósio promovido pela ESA e OAB reúne advogados, estudantes e produtores
Bonito – Advogados, universitários e produtores rurais participam hoje (18/05), do segundo dia de atividades do 1° Simpósio sobre Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio, evento promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) de Mato Grosso do Sul e OAB-MS, no Centro de Convenções de Bonito. A programação do simpósio está sendo coordenada pelo diretor-geral da ESA, Sérgio Muritiba.
A programação de hoje foi retomada às 9 horas, com o mestre em Direito Civil, Gustavo Passareli, falando sobre os contratos agrários e de cana-de-açúcar. Entre os diversos aspectos desses tipos de contratos, Gustavo Passareli abordou pontos como os princípios específicos aplicáveis, equilíbrio econômico, irrenunciabilidade de direitos, função social do contrato, aplicação de normas constitucionais, dignidade humana, igualdade e outros.
Ainda no período da manhã, Rosana Bertucci, doutora pela PUC-SP, apresentou palestra sobre unidades de conservação. Já no período da tarde, Fabrício de Souza Maria, especialista em ecoturismo ambiental pela Uniararas-SP, abordou o termo de compromisso e plano de recuperação de área degradada.
À noite, os participantes do simpósio voltam ao auditório do centro de convenções para mais duas palestras. A primeira, às 19 horas, será apresentada pelo presidente da Comissão de Direitos Agrários da OAB-MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior, que enfocará a utilização de terras indígenas. Na sequência, às 20 horas, Luciani Coimbra, doutora pela PUC-SP, fala sobre o Parque Nacional da Bodoquena e rios cênicos.