Dia: 18 de fevereiro de 2003

Dênerson Dias Rosa Moro em frente a um parque, não um parque infantil, mas algo como uma mini reserva ecológica, situada no meio da cidade, na qual se encontram inclusive algumas espécies de animais silvestres, e ao redor do qual as pessoas se reúnem para fazer suas caminhadas diárias. Em…

Dênerson Dias Rosa O cooperativismo foi um fenômeno derivado da necessidade humana, não tendo sido precedido de nenhum estudo filosófico. O cooperativismo nasceu, portanto, da própria luta social, sendo uma doutrina de origens motivadas por situações práticas. A metodização definitiva da doutrina ocorreu especialmente graças à contribuição prática dos Pioneiros…

Prof. Luiz Flávio Borges D’Urso Trata-se de uma novidade, é o interrogatório explorativo “on line”, experiência que está sendo levada a efeito em São Paulo. Embora o novo interrogatório, que seria realizado por computador, estando de um lado, no Fórum, o magistrado e de outro lado da linha numa teleconferência,…

alexandre Ávalo Santana Advogado Pós Graduando em Processo Civil, pelo INPG – Campo Grande, MS. [email protected] A Constituição de 1988 elucida que é garantido o direito de propriedade e que a propriedade atenderá a função social (art’s.5º, XXII e XIII, e 186). Com fulcro neste conceito e nestes dispositivos, o…

1. INTRODUÇÃO Em razão do sistema misto de controle de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal, pode haver decisões antagônicas acerca da inconstitucionalidade de uma mesma norma jurídica pelos diversos órgãos judiciários. Isto porque, a Carga Magna disciplina duas espécies de controle de constitucionalidade, quais sejam, o controle difuso e o…

Dênerson Dias Rosa Hoje pela manhã, ao checar minhas correspondências, chamou-me a atenção um detalhe, que sempre esteve na minha frente, mas que nele nunca havia reparado. Percebi que nas mais diversas correspondências bancárias havia dizeres neste sentido: “Pode ser aberto pelos Correios. Contrato nº XX/XX”. Como todos sabem, vige…