A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) deram início nesta segunda-feira (3) ao processo de migração do sistema eSAJ para o sistema EPROC, na comarca de Sidrolândia.
Representando a OAB/MS, o Secretário-Geral e Corregedor-Geral, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, destacou a importância da mudança para a advocacia sul-mato-grossense: “A OAB/MS vem acompanhando de perto esse momento tão importante para a advocacia que é a migração de sistemas, sempre buscando o aprimoramento do sistema de justiça, diminuindo prazos e burocracias de modo garantir uma prestação jurisdicional mais efetiva”.
Segundo Luiz Renê, a transição ao Sistema EPROC representa um avanço significativo no enfrentamento da morosidade judicial e do acúmulo de demandas junto à Central de Processos Eletrônicos (CPE). Em sua análise, prevê impactos positivos de forma gradual, sendo que a OABMS já tem programado um ciclo de palestras e ações no sentido de orientar a advocacia no tema.
O TJMS foi representado no ato pela Juíza Auxiliar da Presidência, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, que explicou o cronograma inicial de migração do novo sistema a se iniciar a partir de 11 de novembro próximo, pela comarca de Sidrolândia e inicialmente nos processos de competência delegada. Nas demais comarcas, com a mesma competência, a transição também contemplará processos de primeiro e segundo grau, começando pelos novos feitos distribuídos, ainda sem data definida para a migração de processos já em andamento, os quais ainda permanecerão tramitando no eSAJ.
A magistrada acrescentou ainda que os processos das áreas do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública têm migração prevista para o primeiro semestre do próximo ano, ficando, por último, a migração dos feitos de competência criminal.
Segue abaixo links de apoio com tutoriais para auxiliar a advocacia na adaptação ao novo sistema:
Tutoriais eproc – Cadastro de advogados 2209 Tutoriais eproc – Consulta processual – Advogados 1809 1 Tutoriais eproc – Peticionamento intermediário Advogados 1909 1 Tutoriais eproc – Renúncia de Prazo – advogados 1909 1 Tutoriais eproc – Painel Advogados 2209 Tutoriais eproc – Consulta Processual – Cidadão 2209 Tutoriais eproc – Painel Assistente Advogado 2209 Tutoriais eproc – Anexar Mídias Advogados 2309 Tutoriais eproc – Peticionamento como advogado do réu 1909 1 Tutoriais eproc – Petições e documentos sigilosos 2209 Tutoriais eproc – Autenticação de Dois Fatores 1809 1 Tutoriais eproc – Distribuir ação – Advogados 1809 1