Biblioteca Virtual

Quais são os limites da atuação do Tribunal de Contas?  (*) Eliton Carlos Ramos Gomes
Quais são os limites da atuação do Tribunal de Contas? (*) Eliton Carlos Ramos Gomes

Confira aqui o artigo do Advogado  Eliton Carlos Ramos Gomes.

TF decide que a Recuperação Judicial independe da regularização fiscal (*) Diego Baltuilhe
TF decide que a Recuperação Judicial independe da regularização fiscal (*) Diego Baltuilhe

Confira aqui artigo do Advogado Diego Baltuilhe.

Governos Estaduais devem aderir a maior prazo para Empresas em Recuperação Judicial quitarem dívidas (*) Marco Aurélio Mestre Medeiros
Governos Estaduais devem aderir a maior prazo para Empresas em Recuperação Judicial quitarem dívidas (*) Marco Aurélio Mestre Medeiros

Confira aqui artigo do Advogado Marco Aurélio Mestre Medeiros.

 

Recuperação Judicial de Associações Civis sem fins lucrativos: a Ampliação da Lei n 11.101/05 sob a ótica da Hermenêutica Jurídica (*) Joelma Araújo Rufino da Silva
Recuperação Judicial de Associações Civis sem fins lucrativos: a Ampliação da Lei n 11.101/05 sob a ótica da Hermenêutica Jurídica (*) Joelma Araújo Rufino da Silva

Confira aqui artigo da Advogada Joelma Araújo Rufino da Silva, publicado na Doutrina da edição nº 41 (Jun-Jul 2021) da Revista Especializa Brasileira de Direito Comercial – Empresarial, Concorrencial e do Consumidor.

O preço do gratuito digital (*) Giuliana Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada Giuliana Gattass.

Alerta aos titulares de cartório extrajudicial (*) José Carlos Manhabusco
Alerta aos titulares de cartório extrajudicial (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Direito intertemporal: Qual a lei aplicável no momento da desconsideração da personalidade jurídica? (*) José Carlos Manhabusco
Direito intertemporal: Qual a lei aplicável no momento da desconsideração da personalidade jurídica? (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado

BOLSONARO, seria questão de ordem? (*) José Carlos Manhabusco
BOLSONARO, seria questão de ordem? (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Pejotização na Legislação Trabalhista (*) José Carlos Manhabusco
Pejotização na Legislação Trabalhista (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

É possível pagar honorário de sucumbência? (*) Advogado José Carlos Manhabusco
É possível pagar honorário de sucumbência? (*) Advogado José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Perigo à vista: intimação judicial via aplicativo (*) José Carlos Manhabusco
Perigo à vista: intimação judicial via aplicativo (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Os Impactos da Pandemia no Direito Previdenciário - (*) Maria Luíza F. Harfouche Akatsuka - (*) Marcel Marques Santos Leal

Confira aqui o artigo dos Advogados Maria Luíza F. Harfouche Akatsuka e  Marcel Marques Santos Leal.

Avanço na regularização fundiária com o Titula Brasil (*) Edno Ribas

Confira aqui o artigo do advogado Edno Ribas.

 

Colegas de profissão – unidos somos mais fortes (*) José Carlos Manhabusco
Colegas de profissão - unidos somos mais fortes (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Controle externo do poder judiciário – reflexões (*) José Carlos Manhabusco
Controle externo do poder judiciário - reflexões (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado  José Carlos Manhabusco.

Eficiência na arrecadação dos tributos municipais (*) Edno Ribas Machado

Confira aqui artigo do Advogado Edno Ribas Machado.

Eleições da OAB – Paridade (*) José Carlos Manhabusco
Eleições da OAB - Paridade (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Direito do Consumidor (*) José Carlos Manhabusco
Direito do Consumidor (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Contribuição Sindical (*) José Carlos Manhabusco
Contribuição Sindical (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

A possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da medida liminar de busca e apreensão deferida com base no decreto-lei 911/69 (*) Ygreville Gasparin Garcia

Confira aqui o artigo do Advogado Ygreville Gasparin Garcia.

Lutando por sua causa (*) José Carlos Manhabusco
Lutando por sua causa (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

TST: Princípio da instrumentalidade (*) José Carlos Manhabusco
TST: Princípio da instrumentalidade (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado (*) José Carlos Manhabusco

Restrição incompatível (*) José Carlos Manhabusco
Restrição incompatível (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

 

Controle do exercício da advocacia (*) José Carlos Manhabusco
Controle do exercício da advocacia (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Ausência de voto vencido resulta em nulidade da decisão (*) José Carlos Manhabusco
Ausência de voto vencido resulta em nulidade da decisão (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Enquadramento profissional como jornalista em rádio não depende de diploma (*) José Carlos Manhabusco
Enquadramento profissional como jornalista em rádio não depende de diploma (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Luz, câmera, ação! A audiência vai começar (*) José Carlos Manhabusco
Luz, câmera, ação! A audiência vai começar (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: acesso à Justiça? (*)José Carlos Manhabusco
Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: acesso à Justiça? (*)José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco

Da problemática de aplicação da lei de educação ambiental nas escolas (*) Vinicius de Britto

Confira aqui o artigo do Advogado Vinicius de Britto

Vacinação em Massa (*) Heraldo Garcia Vitta

Confira aqui Artigo do Advogado e Juiz Federal aposentado Heraldo Garcia Vitta.

Teletrabalho não é novidade (*) José Carlos Manhabusco
Teletrabalho não é novidade (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui Artigo do Advogado Medalha Heitor Medeiros José Carlos Manhabusco.

Jogando a Toalha (*) Carlos Bobadilla Garcia

Confira aqui o artigo do Advogado Carlos Bobadilla Garcia.

Contingências contra a Covid-19 e o papel das empresas em orientar, proteger e disciplinar (*) Ricardo Sitorski Lins

Confira aqui o artigo do Advogado Ricardo Sitorski Lins .

Controladoria Jurídica: A tecnologia da informação nos escritórios advocatícios (*) Antonio Garcia Dias e Cristiane Martins Viegas de Oliveira
Controladoria Jurídica: A tecnologia da informação nos escritórios advocatícios (*) Antonio Garcia Dias e Cristiane Martins Viegas de Oliveira

Confira aqui artigo dos Advogados Antonio Garcia Dias e Cristiane Martins Viegas de Oliveira.

Da autonomia atribuída pela Constituição federal aos poderes e órgãos destituídos de personalidade jurídica: responsabilidade pelos atos danosos (*) Pablo Henrique Garcete Schrader

Confira aqui o artigo do Advogado Pablo Henrique Garcete Schrader.

E se eu não me adequar a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD? (*) Giuliana Gattass e Dayane N.F. Lupoli

Confira aqui artigo das Advogadas Giuliana Gattass e Dayane N.F. Lupoli.

O problema da verdade e a perspectiva jurídica: Indicações teóricas para uma teoria da verdade jurídica (*) Valéria Cristina Barbosa Taveira, Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado, Paulo César Lemes de Oliveira

Confira aqui artigo da Advogada Valéria Cristina Barbosa Taveira e coautores Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado e Paulo César Lemes de Oliveira.

A privatização do espaço e suas implicações desde a produção do espaço de Henri Lefebvre (*) Valéria Cristina Barbosa Taveira, Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado e Paulo César Lemes de Oliveira

Confira aqui artigo da Advogada Valéria Cristina Barbosa Taveira e coautores Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado e
Paulo César Lemes de Oliveira.

 

Os impactos negativos da Reforma da Previdência na Pensão por Morte: Análise sob a óptica da Teoria do Não Retrocesso Social (*) Valéria Taveira e Natália Josetti

Confira aqui artigo das Advogadas Valéria Taveira e Natália Josetti.

O processo de Inclusão Social dos cadeirantes nas relações de trabalho e lazer: Análise sócio-jurídico (*) Valéria Taveira

Confira aqui  o artigo da Advogada Valéria Taveira.

Foro por prerrogativa de função (*) Renata Daniele de Almeida e Erickson Pinho Rezende

Confira aqui o artigo da Advogada Renata Daniele de Almeida e do Advogado Erickson Pinho Rezende.

O servente de pedreiro e a exclusão social nas relações de trabalho: Análise sócio-jurídico (*) Valéria Taveira

Confira aqui  o artigo da Advogada Valéria Taveira.

Travessia (*) Delasnieve Daspet
Travessia (*) Delasnieve Daspet

Travessia

Enfrentamos batalhas.
Há uma guerra lá fora.
Não fomos ensinados para tempos de guerra.
Não viemos para matar ou morrer.
Mas para viver em harmonia.
O ano que passou foi um ano sem precedentes.
Aulas canceladas. Medidas de segurança tomadas.
Álcool em gel, máscaras. Distanciamentos.
Aprendemos tantas coisas. Perdemos tanto.
Sonhos engavetados. Mudanças de planos.
Nos recolhemos em prisão domiciliar,
Sem abraços, nem beijos,  muito menos um cheiro.
Não assistimos as chegadas. Não choramos as partidas.
Sem boas-vindas, sem despedidas.
Numa velocidade incompreensível, tudo mudou.
A certeza de que não precisamos de muito…
Uma roupa surrada, um chinelo;
Um perfume, um bom livro, comida no prato. Sobreviver.
Mas, a  poesia,  apanágio do Vate, mais do que nunca,  companheira e cúmplice.
E,  nesta travessia, a sós, ficou o ensinamento
De que dependemos um dos outros
Para a certeza do Todo.
Campo Grande MS, 16 de janeiro de 2021.
(*) Delasnieve Daspet é Advogada, Presidente da Comissão de Cultura da OAB/MS e Embaixadora da Paz. 
Direito à Pensão por Morte (*) Milca Priscila de Brito Santana Nascimento

Confira aqui o artigo da Advogada Milca Priscila de Brito Santana Nascimento

Aposentadoria por idade (*) Milca Priscila de Brito Santana Nascimento

Confira aqui o artigo da Advogada Milca Priscila de Brito Santana Nascimento.

Os novos requisitos para a concessão da Justiça gratuita e a garantia de acesso à Justiça (*) Renata Daniele de Almeida

Confira aqui o artigo da Advogada Renata Daniele de Almeida.

Acesso à Justiça enquanto direito fundamental da pessoa humana (*) Valéria Taveira

Confira aqui o artigo da Advogada Valéria Taveira.

Da hipótese de não observância de precedente obrigatório firmado pelos Tribunais Superiores em julgamentos de recursos especial e extraordinário repetitivos, por parte dos Juízes e Tribunais, em sede de juízo de retratação: aplicação direta do art. 1.041, e art. 1.030, v, c, ambos do Código de Processo Civil (*) Pablo Henrique Garcete Schrader

Confira aqui artigo do Advogado Pablo Henrique Garcete Schrader.

Os 7 anos da Lei Anticorrupção e a sua (in)eficácia (*) Giuliana Gattass

Confira aqui o Artigo da Advogada Giuliana Gattass.

Direito do Estado, Globalização e a pandemia da Covid-19: horizontalidade nos direitos fundamentais e obrigações contratuais privadas (*) Reynaldo, Sunakozawa e Leal

Confira aqui Artigo dos Advogados Gabriela Oshiro Reynaldo, Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa e Marcel Marques Santos Leal.

LGPD, será que vai pegar? (*) Giuliana Gattass e Dayane Lupoli

Clique aqui e confira o artigo das Advogadas Giuliana Borges Assumpção Gattass e Dayane Fernandes Nascimento Lupoli.

A LGPD não se aplica somente às empresas? (*) Giuliana Gattass

Clique aqui e confira o artigo da Advogada Giuliana Gattass.

Aplicação de multa coercitiva contra agente público em sede de mandado de segurança (*) Pablo Henrique Schrader

Confira aqui o artigo do Advogado Pablo Henrique Schrader.

Sua empresa está disposta a correr esse risco? (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui Artigo da Advogada Giuliana Borges Assumpção Gattass.

Nossos dados pessoais e a LGPD (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada Giuliana Borges Assumpção Gattass.

 

Licitações de obras e serviços de engenharia e a MP nº961/2020 (*) Michelle Vilalba

Confira aqui o artigo da Advogada Michelle Vilalba.

Recuperação judicial traz segurança jurídica e ajuda honrar compromissos (*) Diego Santos
Recuperação judicial traz segurança jurídica e ajuda honrar compromissos (*) Diego Santos

Confira aqui artigo do Advogado Diego Santos.

Refugiados venezuelanos e o direito ao reconhecimento de refúgio no Brasil (*) Cristiane Viegas

Confira aqui o artigo da Advogada Cristiane Viegas.

Praticas (abusivas?) dos supermercados em tempo de pandemia (*) Leandro Notari

Confira aqui o artigo do Advogado Leandro Notari.

Adaptar-se para sobreviver - eis a situação (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada Giuliana Borges Assumpção Gattass.

Direito a privacidade x Acesso a informação (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada  Giuliana Borges Assumpção Gattass.

A execução de sentença nos juizados especiais estaduais cíveis e a possibilidade de honorários (*) Ygreville Gasparin Garcia

Clique aqui e confira o artigo do Advogado Ygreville Gasparin Garcia.

Empresário em crise: Será que a recuperação judicial é a melhor saída? (*) Heloysa Furtado e Douglas de Oliveira

Confira aqui o artigo da Advogada Heloysa Furtado e do Advogado Douglas de Oliveira

Tudo É Post, Mas Tudo Posso Postar? (*) Giuliana Gattass e Dayane N. F. Lupoli

Confira aqui o Artigo das Advogadas Giuliana Gattass e Dayane N. F. Lupoli.

Jorge Antônio Siufi (*) Abrão Razuk
Jorge Antônio Siufi (*) Abrão Razuk

Confira aqui artigo do Advogado Abrão Razuk, Vice-Presidente e membro da ASL, cadeira n.18.

Princípio do fim ou fim de um princípio? (*) José Carlos Manhabusco
Princípio do fim ou fim de um princípio? (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco. 

Pecado capital – imoral ou ilegal  (*) José Carlos Manhabusco
Pecado capital – imoral ou ilegal (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui Artigo do Advogado e Especialista em Direito do Trabalho José Carlos Manhabusco.

A regra é clara! (*) José Carlos Manhabusco
A regra é clara! (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Da possibilidade da realização da audiência de instrução e julgamento de modo não presencial no âmbito dos Juizados Especiais (*) Felipe Lopes de Lara

Confira aqui o artigo do Advogado Felipe Lopes de Lara.

Os reflexos da COVID-19 no Setor Aéreo (*) Gabriela Katayama Tsuge

Confira aqui o Artigo da Advogada Gabriela Katayama Tsuge.

Código Zaid: Para nossa tristeza, ele vai “tampar a caneta” e “descer da tribuna" (*) Ronimárcio Naves

Confira aqui Artigo do Advogado Ronimárcio Naves.

Reflexão trabalhista pós pandemia (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do advogado José Carlos Manhabusco.

A pandemia do Covid-19 (*) Carlos Bobadilla Garcia

Confira aqui o artigo do Advogado Carlos Bobadilla Garcia.

Erro de fato: batalha de um lutador (*) José Carlos Manhabusco
Erro de fato: batalha de um lutador (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o Artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

A Polarização na Política Brasileira e o risco para a nossa Democracia, Ordem e Progresso! (*) Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira
A Polarização na Política Brasileira e o risco para a nossa Democracia, Ordem e Progresso! (*) Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira

Confira aqui o Artigo do Advogado Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira.

Os gatilhos ou válvulas de escape para a prorrogação ou não do "stay period" na recuperação judicial, no período de pandemia pelo COVID-19 (*) Cassiano Garcia Rodrigues

Confira aqui o artigo do Advogado Cassiano Garcia Rodrigues.

EPI, resumo da vida em três letras (*) José Carlos Manhabusco
EPI, resumo da vida em três letras (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Covid-19 e os meios consensuais de solução de conflitos (*) Dayane Lupoli
Covid-19 e os meios consensuais de solução de conflitos (*) Dayane Lupoli

Confira aqui Artigo da Advogada Dayane Nascimento Fernandes Lupoli, Secretária-Geral da Comissão de Inovação e Tecnologia e Coordenadora do laboratório de inovação e tecnologia da OAB/MS.

Possibilidade e viabilidade da restrição à efetivação do Direito da Parturiente se fazer acompanhar no período de pandemia pela Covid-19 (*) Cassiano Garcia Rodrigues

Confira aqui Artigo do Advogado Cassiano Garcia Rodrigues.

Cuidado com o que fala, principalmente com o que escreve (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui Artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

O poder da desinformação: Fake News, desonestidade intelectual e Pós-Verdade (*) Marco Rocha
O poder da desinformação: Fake News, desonestidade intelectual e Pós-Verdade (*) Marco Rocha

Confira aqui Artigo do Diretor-Tesoureiro da OAB/MS, Marco Aurélio de Oliveira Rocha.

Breve comentário sobre a alteração dos arts.22 e 23 da Lei 9.099/95 (*) Felipe Lopes de Lara

Confira aqui o artigo do Advogado Felipe Lopes de Lara.

Os impactos da COVID 19 no setor aéreo brasileiro e a MP 925/20 (*) Ronaldo Chadid Júnior

Confira aqui o artigo do Advogado Ronaldo Chadid Júnior.

O Corona Vírus-Covid 19, a decretação de pandemia e os impactos nos contratos de trabalho (*) Vilma Maria Inocêncio Carli

Confira aqui o artigo da Advogada Vilma Maria Inocêncio Carli.

O poço: a moralidade diante da distopia - um paralelo entre o filme o "poço" e a quarentena do Coronavírus (*) Davi Nogueira Lopes

Confira aqui o artigo do Advogado Davi Nogueira Lopes.

Como as empresas podem agir diante da pandemia do Coronavírus (COVID 19) nas relações de trabalho? (*) Letícia Ribeiro

Confira aqui o artigo da Advogada Letícia Ribeiro.

A prorrogação da vacatio legis da nova lei geral de proteção de dados e seus efeitos sobre as empresas (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada Giuliana Borges Assumpção Gattass.

Contrato Agrário e Crédito Rural em tempos de COVID-19 (*) Thiago Chianca, colaboração de Antonio Nunes da Cunha Filho

Confira aqui o artigo do Advogado Thiago Chianca com colaboração do Advogado Antonio Nunes da Cunha
Filho

Gestão Negocial - Da crise à oportunidade (*) Lione Balta Martins Cardozo

Confira aqui o artigo da Advogada Lione Balta Martins Cardozo.

Como nos manter em alta performance no meio da pandemia do Covid-19 (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass e Liliane Pimentel Ribas

Confira aqui  o artigo das Advogadas Giuliana Borges Assumpção Gattass e Liliane Pimentel Ribas

Os procedimentos indispensáveis para suspensão do contrato de trabalho (*) Felipe Di Benedetto Júnior

Confira aqui o artigo do Advogado Felipe Di Benedetto Júnior.

Os efeitos do Covid-19 sobre as dívidas particulares, fiscais e tributárias (*) Felipe Di Benedetto Júnior e Héverton Schorro

Confira aqui o artigo dos Advogados Felipe Di Benedetto Júnior e Héverton Schorro

Novos desafios do compliance em tempos de Covid-19 (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada Giuliana Borges Assumpção Gattass

Direito e Justiça: Uma visão objetiva e contemporânea (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui  o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Direito do Consumidor frente às cias aéreas e setores de turismo e eventos em época de pandemia da Covid-19

Confira aqui o artigo do Advogado Hugo Fanaia de Medeiros Somera.

Estrela (*) Paulo Nicholas

Confira aqui Artigo do Advogado, Autor e Representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Alagoas Paulo Nicholas.

O acesso à internet e a sua suspensão em virtude do coronavírus (*) Fábio Coutinho de Andrade

Confira aqui o artigo do Advogado Fábio Coutinho de Andrade.

Soluções alternativas e criativas na advocacia (*) Dayane Nascimento Fernandes Lupoli

Confira aqui o artigo da Advogada Dayane Nascimento Fernandes Lupoli.

Da possibilidade de adiamento das Eleições Municipais de 2020 pelo Tribunal Superior Eleitoral - Breves Considerações (*) Elton Luis Nasser de Mello

Confira aqui  o Artigo do Advogado e Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/MS.