Biblioteca Virtual

Recuperação Judicial de Associações Civis sem fins lucrativos: a Ampliação da Lei n 11.101/05 sob a ótica da Hermenêutica Jurídica (*) Joelma Araújo Rufino da Silva

Confira aqui artigo da Advogada Joelma Araújo Rufino da Silva, publicado na Doutrina da edição nº 41 (Jun-Jul 2021) da Revista Especializa Brasileira de Direito Comercial – Empresarial, Concorrencial e do Consumidor.

Baixar2 MB

Os Impactos da Pandemia no Direito Previdenciário - (*) Maria Luíza F. Harfouche Akatsuka - (*) Marcel Marques Santos Leal

Confira aqui o artigo dos Advogados Maria Luíza F. Harfouche Akatsuka e Marcel Marques Santos Leal.

Baixar97 KB

A possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da medida liminar de busca e apreensão deferida com base no decreto-lei 911/69 (*) Ygreville Gasparin Garcia

Confira aqui o artigo do Advogado Ygreville Gasparin Garcia.

Baixar182 KB

Controladoria jurídica - A tecnologia da informação nos escritórios advocatícios -para site OAB-MS

Controladoria Jurídica: A tecnologia da informação nos escritórios advocatícios (*) Antonio Garcia Dias e Cristiane Martins Viegas de Oliveira

Confira aqui artigo dos Advogados Antonio Garcia Dias e Cristiane Martins Viegas de Oliveira.

Baixar%size%

Da autonomia atribuída pela Constituição federal aos poderes e órgãos destituídos de personalidade jurídica: responsabilidade pelos atos danosos (*) Pablo Henrique Garcete Schrader

Confira aqui o artigo do Advogado Pablo Henrique Garcete Schrader.

Baixar654 KB

O problema da verdade e a perspectiva jurídica: Indicações teóricas para uma teoria da verdade jurídica (*) Valéria Cristina Barbosa Taveira, Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado, Paulo César Lemes de Oliveira

Confira aqui artigo da Advogada Valéria Cristina Barbosa Taveira e coautores Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado e Paulo César Lemes de Oliveira.

Baixar496 KB

A privatização do espaço e suas implicações desde a produção do espaço de Henri Lefebvre (*) Valéria Cristina Barbosa Taveira, Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado e Paulo César Lemes de Oliveira

Confira aqui artigo da Advogada Valéria Cristina Barbosa Taveira e coautores Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado e
Paulo César Lemes de Oliveira.

Baixar829 KB

Os impactos negativos da Reforma da Previdência na Pensão por Morte: Análise sob a óptica da Teoria do Não Retrocesso Social (*) Valéria Taveira e Natália Josetti

Confira aqui artigo das Advogadas Valéria Taveira e Natália Josetti.

Baixar291 KB

Travessia (*) Delasnieve Daspet

Travessia

Enfrentamos batalhas.

Há uma guerra lá fora.

Não fomos ensinados para tempos de guerra.

Não viemos para matar ou morrer.

Mas para viver em harmonia.

O ano que passou foi um ano sem precedentes.

Aulas canceladas. Medidas de segurança tomadas.

Álcool em gel, máscaras. Distanciamentos.

Aprendemos tantas coisas. Perdemos tanto.

Sonhos engavetados. Mudanças de planos.

Nos recolhemos em prisão domiciliar,

Sem abraços, nem beijos, muito menos um cheiro.

Não assistimos as chegadas. Não choramos as partidas.

Sem boas-vindas, sem despedidas.

Numa velocidade incompreensível, tudo mudou.

A certeza de que não precisamos de muito…

Uma roupa surrada, um chinelo;

Um perfume, um bom livro, comida no prato. Sobreviver.

Mas, a poesia, apanágio do Vate, mais do que nunca, companheira e cúmplice.

E, nesta travessia, a sós, ficou o ensinamento

De que dependemos um dos outros

Para a certeza do Todo.

Campo Grande MS, 16 de janeiro de 2021.

(*) Delasnieve Daspet é Advogada, Presidente da Comissão de Cultura da OAB/MS e Embaixadora da Paz.

Baixar%size%

Da hipótese de não observância de precedente obrigatório firmado pelos Tribunais Superiores em julgamentos de recursos especial e extraordinário repetitivos, por parte dos Juízes e Tribunais, em sede de juízo de retratação: aplicação direta do art. 1.041, e art. 1.030, v, c, ambos do Código de Processo Civil (*) Pablo Henrique Garcete Schrader

Confira aqui artigo do Advogado Pablo Henrique Garcete Schrader.

Baixar557 KB

Direito do Estado, Globalização e a pandemia da Covid-19: horizontalidade nos direitos fundamentais e obrigações contratuais privadas (*) Reynaldo, Sunakozawa e Leal

Confira aqui Artigo dos Advogados Gabriela Oshiro Reynaldo, Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa e Marcel Marques Santos Leal.

Baixar298 KB

Os gatilhos ou válvulas de escape para a prorrogação ou não do "stay period" na recuperação judicial, no período de pandemia pelo COVID-19 (*) Cassiano Garcia Rodrigues

Confira aqui o artigo do Advogado Cassiano Garcia Rodrigues.

Baixar254 KB

Covid-19 e os meios consensuais de solução de conflitos (*) Dayane Lupoli

Confira aqui Artigo da Advogada Dayane Nascimento Fernandes Lupoli, Secretária-Geral da Comissão de Inovação e Tecnologia e Coordenadora do laboratório de inovação e tecnologia da OAB/MS.

Baixar133 KB

Possibilidade e viabilidade da restrição à efetivação do Direito da Parturiente se fazer acompanhar no período de pandemia pela Covid-19 (*) Cassiano Garcia Rodrigues

Confira aqui Artigo do Advogado Cassiano Garcia Rodrigues.

Baixar635 KB

Contrato Agrário e Crédito Rural em tempos de COVID-19 (*) Thiago Chianca, colaboração de Antonio Nunes da Cunha Filho

Confira aqui o artigo do Advogado Thiago Chianca com colaboração do Advogado Antonio Nunes da Cunha
Filho

Baixar135 KB

Como nos manter em alta performance no meio da pandemia do Covid-19 (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass e Liliane Pimentel Ribas

Confira aqui o artigo das Advogadas Giuliana Borges Assumpção Gattass e Liliane Pimentel Ribas

Baixar115 KB

Canais de atendimento

ANUIDADE 2023

Acesso Rápido

CORREGEDORIA

Biblioteca Virtual