Biblioteca Virtual
CARTA DE CAMPO GRANDE
1º Congresso do Centro-Oeste de Proteção de Dados, Segurança da Informação e IA
Quando Vencer É Perder: A Necessidade da Condenação do Recorrido Vencido ao Ônus da Sucumbência nos Juizados Especiais
TF decide que a Recuperação Judicial independe da regularização fiscal (*) Diego Baltuilhe
Governos Estaduais devem aderir a maior prazo para Empresas em Recuperação Judicial quitarem dívidas (*) Marco Aurélio Mestre Medeiros
Recuperação Judicial de Associações Civis sem fins lucrativos: a Ampliação da Lei n 11.101/05 sob a ótica da Hermenêutica Jurídica (*) Joelma Araújo Rufino da Silva
Direito intertemporal: Qual a lei aplicável no momento da desconsideração da personalidade jurídica? (*) José Carlos Manhabusco
Os Impactos da Pandemia no Direito Previdenciário - (*) Maria Luíza F. Harfouche Akatsuka - (*) Marcel Marques Santos Leal
A possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da medida liminar de busca e apreensão deferida com base no decreto-lei 911/69 (*) Ygreville Gasparin Garcia
Enquadramento profissional como jornalista em rádio não depende de diploma (*) José Carlos Manhabusco
Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: acesso à Justiça? (*)José Carlos Manhabusco
Da problemática de aplicação da lei de educação ambiental nas escolas (*) Vinicius de Britto
Contingências contra a Covid-19 e o papel das empresas em orientar, proteger e disciplinar (*) Ricardo Sitorski Lins
Controladoria Jurídica: A tecnologia da informação nos escritórios advocatícios (*) Antonio Garcia Dias e Cristiane Martins Viegas de Oliveira
Da autonomia atribuída pela Constituição federal aos poderes e órgãos destituídos de personalidade jurídica: responsabilidade pelos atos danosos (*) Pablo Henrique Garcete Schrader
E se eu não me adequar a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD? (*) Giuliana Gattass e Dayane N.F. Lupoli
O problema da verdade e a perspectiva jurídica: Indicações teóricas para uma teoria da verdade jurídica (*) Valéria Cristina Barbosa Taveira, Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado, Paulo César Lemes de Oliveira
A privatização do espaço e suas implicações desde a produção do espaço de Henri Lefebvre (*) Valéria Cristina Barbosa Taveira, Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado e Paulo César Lemes de Oliveira
Os impactos negativos da Reforma da Previdência na Pensão por Morte: Análise sob a óptica da Teoria do Não Retrocesso Social (*) Valéria Taveira e Natália Josetti
O processo de Inclusão Social dos cadeirantes nas relações de trabalho e lazer: Análise sócio-jurídico (*) Valéria Taveira
O servente de pedreiro e a exclusão social nas relações de trabalho: Análise sócio-jurídico (*) Valéria Taveira
Travessia (*) Delasnieve Daspet
Travessia
Enfrentamos batalhas.
Há uma guerra lá fora.
Não fomos ensinados para tempos de guerra.
Não viemos para matar ou morrer.
Mas para viver em harmonia.
O ano que passou foi um ano sem precedentes.
Aulas canceladas. Medidas de segurança tomadas.
Álcool em gel, máscaras. Distanciamentos.
Aprendemos tantas coisas. Perdemos tanto.
Sonhos engavetados. Mudanças de planos.
Nos recolhemos em prisão domiciliar,
Sem abraços, nem beijos, muito menos um cheiro.
Não assistimos as chegadas. Não choramos as partidas.
Sem boas-vindas, sem despedidas.
Numa velocidade incompreensível, tudo mudou.
A certeza de que não precisamos de muito…
Uma roupa surrada, um chinelo;
Um perfume, um bom livro, comida no prato. Sobreviver.
Mas, a poesia, apanágio do Vate, mais do que nunca, companheira e cúmplice.
E, nesta travessia, a sós, ficou o ensinamento
De que dependemos um dos outros
Para a certeza do Todo.
Campo Grande MS, 16 de janeiro de 2021.
(*) Delasnieve Daspet é Advogada, Presidente da Comissão de Cultura da OAB/MS e Embaixadora da Paz.
Os novos requisitos para a concessão da Justiça gratuita e a garantia de acesso à Justiça (*) Renata Daniele de Almeida
Da hipótese de não observância de precedente obrigatório firmado pelos Tribunais Superiores em julgamentos de recursos especial e extraordinário repetitivos, por parte dos Juízes e Tribunais, em sede de juízo de retratação: aplicação direta do art. 1.041, e art. 1.030, v, c, ambos do Código de Processo Civil (*) Pablo Henrique Garcete Schrader
Direito do Estado, Globalização e a pandemia da Covid-19: horizontalidade nos direitos fundamentais e obrigações contratuais privadas (*) Reynaldo, Sunakozawa e Leal
Aplicação de multa coercitiva contra agente público em sede de mandado de segurança (*) Pablo Henrique Schrader
Recuperação judicial traz segurança jurídica e ajuda honrar compromissos (*) Diego Santos
Refugiados venezuelanos e o direito ao reconhecimento de refúgio no Brasil (*) Cristiane Viegas
A execução de sentença nos juizados especiais estaduais cíveis e a possibilidade de honorários (*) Ygreville Gasparin Garcia
Empresário em crise: Será que a recuperação judicial é a melhor saída? (*) Heloysa Furtado e Douglas de Oliveira
A regra é clara! (*) José Carlos Manhabusco
Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.
Da possibilidade da realização da audiência de instrução e julgamento de modo não presencial no âmbito dos Juizados Especiais (*) Felipe Lopes de Lara
Confira aqui o artigo do Advogado Felipe Lopes de Lara.
Os reflexos da COVID-19 no Setor Aéreo (*) Gabriela Katayama Tsuge
Confira aqui o Artigo da Advogada Gabriela Katayama Tsuge.
Código Zaid: Para nossa tristeza, ele vai “tampar a caneta” e “descer da tribuna" (*) Ronimárcio Naves
Confira aqui Artigo do Advogado Ronimárcio Naves.
Reflexão trabalhista pós pandemia (*) José Carlos Manhabusco
Confira aqui o artigo do advogado José Carlos Manhabusco.
A pandemia do Covid-19 (*) Carlos Bobadilla Garcia
Confira aqui o artigo do Advogado Carlos Bobadilla Garcia.
Erro de fato: batalha de um lutador (*) José Carlos Manhabusco
Confira aqui o Artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.
A Polarização na Política Brasileira e o risco para a nossa Democracia, Ordem e Progresso! (*) Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira
Confira aqui o Artigo do Advogado Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira.
Os gatilhos ou válvulas de escape para a prorrogação ou não do "stay period" na recuperação judicial, no período de pandemia pelo COVID-19 (*) Cassiano Garcia Rodrigues
Confira aqui o artigo do Advogado Cassiano Garcia Rodrigues.
EPI, resumo da vida em três letras (*) José Carlos Manhabusco
Confira aqui artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.
Covid-19 e os meios consensuais de solução de conflitos (*) Dayane Lupoli
Confira aqui Artigo da Advogada Dayane Nascimento Fernandes Lupoli, Secretária-Geral da Comissão de Inovação e Tecnologia e Coordenadora do laboratório de inovação e tecnologia da OAB/MS.
Possibilidade e viabilidade da restrição à efetivação do Direito da Parturiente se fazer acompanhar no período de pandemia pela Covid-19 (*) Cassiano Garcia Rodrigues
Confira aqui Artigo do Advogado Cassiano Garcia Rodrigues.
Cuidado com o que fala, principalmente com o que escreve (*) José Carlos Manhabusco
Confira aqui Artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.
O poder da desinformação: Fake News, desonestidade intelectual e Pós-Verdade (*) Marco Rocha
Confira aqui Artigo do Diretor-Tesoureiro da OAB/MS, Marco Aurélio de Oliveira Rocha.
Breve comentário sobre a alteração dos arts.22 e 23 da Lei 9.099/95 (*) Felipe Lopes de Lara
Confira aqui o artigo do Advogado Felipe Lopes de Lara.
Os impactos da COVID 19 no setor aéreo brasileiro e a MP 925/20 (*) Ronaldo Chadid Júnior
Confira aqui o artigo do Advogado Ronaldo Chadid Júnior.